O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta sexta-feira (16), quatro operações simultâneas de combate a crimes cibernéticos relacionados à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes. As ações ocorreram nas cidades de Parnamirim, Natal, Extremoz e Tibau do Sul.

Os trabalhos são conduzidos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), dentro do projeto Arcanjos, iniciativa do MPRN reconhecida nacionalmente por sua efetividade no enfrentamento desse tipo de crime. A ofensiva ocorre em alusão ao dia 18 de maio, data que simboliza, em todo o país, a luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

As operações tiveram como foco principal investigar a prática dos crimes de aquisição, armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

No total, participaram da ação quatro promotores de Justiça, 21 servidores do MPRN e 16 policiais militares. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços nas quatro cidades potiguares. Em Tibau do Sul, um homem foi conduzido à delegacia após agentes encontrarem material de abuso sexual infantil em um computador pessoal.

Durante as buscas, foram apreendidos diversos dispositivos eletrônicos, como notebooks, HDs externos, pendrives e smartphones, que serão periciados pelo laboratório forense do Gaeco. O objetivo é identificar conteúdos classificados como CSAM (sigla em inglês para Child Sexual Abuse Material), expressão que substitui o termo "pornografia infantil" e reforça a gravidade das violações cometidas contra as vítimas.

Reconhecimento nacional

O projeto Arcanjos, criado em 2021, foi vencedor do Prêmio CNMP 2024, na categoria Persecução Cível e Penal, concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Também foi finalista do Prêmio Inovação J.Ex, que premia iniciativas que promovem soluções criativas e eficientes dentro do sistema de Justiça.

A estratégia adotada pelo projeto alia tecnologia, ciência de dados e capacitação permanente dos profissionais envolvidos, resultando em uma abordagem eficaz e continuada no enfrentamento aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Com as operações desta sexta-feira, o MPRN reforça seu compromisso com a proteção da infância e o combate rigoroso aos crimes praticados contra esse público vulnerável, promovendo ações integradas que envolvem investigação, repressão e fortalecimento da rede de acolhimento.

Autor(a): BZN