O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou nessa quarta-feira (21) que há “grande possibilidade” de o ministro do STF, Alexandre de Moraes, ser alvo de sanções por violações de direitos humanos. 

A declaração foi feita durante audiência no Congresso americano, em resposta a questionamento do deputado republicano Cory Mills.

Mills acusou o STF de perseguir opositores do governo Lula e citou uma possível prisão política de Jair Bolsonaro. Rubio disse que o Departamento de Estado analisa o caso, mencionando a Lei Global Magnitsky, que permite sanções contra estrangeiros por corrupção ou abusos de direitos humanos, como congelamento de bens e proibição de entrada nos EUA.

O jornalista Guga Chacra repercutiu o tema na GloboNews, destacando que a medida está sendo considerada seriamente por Washington. A fala de Rubio foi celebrada por aliados de Bolsonaro, incluindo Eduardo Bolsonaro, que se reuniu com congressistas americanos em busca de apoio.

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Se for incluído na lista de sanções da Lei Global Magnitsky, Alexandre de Moraes pode ter os bens bloqueados nos Estados Unidos, ser proibido de entrar no país e sofrer restrições financeiras severas. Isso inclui a suspensão de cartões de crédito internacionais, congelamento de contas vinculadas ao sistema financeiro americano e veto a transações em dólares. Instituições financeiras que mantiverem relações com ele — mesmo indiretamente, podem ser alvo de sanções secundárias, o que gera forte efeito dissuasório. 

Na prática, isso isola financeiramente o sancionado e o torna “persona non grata” no mercado internacional. E também geraria forte constrangimento diplomático ao Brasil, além de alimentar críticas internas à atuação do ministro. A lei já foi usada contra autoridades de países como Venezuela, Rússia e China, sob acusações de corrupção ou repressão.

Autor(a): BZN