Os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde anunciaram nessa terça-feira (19) que cursos de medicina com baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) poderão sofrer sanções que vão desde a redução de vagas até a extinção do curso. As medidas integram a chamada “supervisão estratégica” e atingirão cursos avaliados com notas 1 e 2 (em escala de 1 a 5 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior).

“Nós estamos tratando da formação de profissionais que cuidam da vida das pessoas e dos brasileiros. Por isso, queremos garantir qualidade e excelência na formação de médicos. Esse é o objetivo de todas as ações que nós estamos tomando aqui, conjuntamente com o Ministério da Saúde”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Dependendo da nota obtida no Enamed, as instituições poderão sofrer:

Nota 2: redução no número de vagas para ingresso de novos alunos.

Nota 1: suspensão do vestibular.

Notas 1 e 2:

- impedimento de ampliar vagas;

- suspensão de novos contratos do Fies;

- suspensão de participação no Prouni;

- visitas in loco sem aviso prévio para verificar providências.

Enamed e mudanças na avaliação

O Enamed é aplicado atualmente no 6º ano de medicina. Em 2026, também será aplicado no 4º ano, permitindo ajustes durante o curso. A nota do 4º ano passará a valer 20% no Exame Nacional de Residência (Enare).

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a mudança deve reduzir a dependência de cursinhos preparatórios para residência. "Quando já é dada uma nota no acesso à residência lá, no 4º ano, você começa a valorizar a progressão dele ao longo do curso e não só estimular o tal do cursinho no último ano".

Faculdades

As faculdades de medicina com baixo desempenho terão direito a defesa e adoção de providências. Se os problemas forem solucionados, o MEC poderá suspender as medidas cautelares.

Se novos resultados do Enamed, em 2026, apontarem novamente desempenho abaixo do esperado, as medidas cautelares poderão ser agravadas. Ao final do processo, o MEC poderá desativar o curso definitivamente ou reduzir as vagas.

Autor(a): BZN