A UNI-RN divulgou nota explicativa reafirmando a plena legalidade e o funcionamento regular de seu curso de Medicina, autorizado pelo MEC e reconhecido com conceito máximo nas avaliações do órgão regulador. A instituição reagiu a manifestações que, segundo sua assessoria jurídica, configuram concorrência desleal e buscam desinformar a comunidade acadêmica.

Na nota, o UNI-RN lembra que o curso foi autorizado após amplo trâmite judicial e administrativo: o pedido foi acolhido em primeira instância em Natal, confirmado de forma unânime pelo TRF-5, e posteriormente reconhecido pelo MEC, que expediu a portaria de autorização.

Recentemente, o ministro Nunes Marques (STF) determinou que o TRF-5 realize novo julgamento do processo, levando em consideração os critérios previstos na Portaria nº 531/2023 do MEC, que trata da necessidade social para abertura de cursos de Medicina. O ponto central é que o ministro não revogou a autorização já concedida pelo MEC, mas sim exigiu uma reavaliação pela corte regional.

Segundo a instituição, a decisão não afeta os alunos já matriculados nem a validade do curso, que segue funcionando normalmente. “Em síntese, o curso de Medicina do UNI-RN permanece plenamente válido, autorizado e em funcionamento regular, amparado por um histórico de qualidade comprovada e por decisões judiciais consistentes”, diz a nota.

A direção do UNI-RN afirma ainda que confia na reversão da decisão do STF, argumentando que a portaria já havia sido considerada de forma adequada nos julgamentos anteriores. Enquanto isso, garante que a prioridade será proteger os estudantes e assegurar a continuidade de um projeto acadêmico voltado à formação médica de excelência.

Autor(a): BZN