Em meio ao receio de voltar à prisão por conta de uma condenação na Lava Jato do Paraná, o ex-governador carioca Sérgio Cabral recebeu uma má notícia no fim de junho, informa a coluna de Guilherme Amado.

No dia 30, o desembargador Carlos Cini Marchionatti, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), e atualmente atuando no Superior Tribunal de Justiça (STJ) como magistrado convocado, negou um pedido de habeas corpus da defesa de Cabral. O objetivo era anular todas as decisões do ex-juiz Sergio Moro contra ele.

Se fosse aceito, o pedido derrubaria inclusive a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta a Cabral em um dos processos ligados ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro — caso que já está em fase de recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) e pode levá-lo de volta à cadeia.

A defesa tentava restabelecer os efeitos de uma decisão do juiz federal Eduardo Appio, que sucedeu Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba e chegou a declarar a parcialidade do hoje senador, anulando sentenças contra Cabral. O habeas corpus estava parado no STJ desde fevereiro deste ano. Diante da demora, o ex-governador chegou a acionar o STF para forçar o julgamento.

Com a negativa de Marchionatti, a defesa recorreu no último dia 7 de julho.

Paralelamente, o STF ainda analisa o recurso contra a condenação propriamente dita. A possibilidade de Cabral voltar à prisão depende do resultado desse julgamento. Em junho, como mostrou a coluna, o ministro Dias Toffoli pediu vista e suspendeu a análise do caso.

Autor(a): BZN