O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, afirmou nessa segunda-feira (2) que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não deve ser utilizado com fins arrecadatórios nem como substituto de medidas de política monetária, como o aumento da taxa de juros. Segundo ele, a função do tributo, conforme definido pela Constituição, é exclusivamente regulatória.

Durante participação em um evento do Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), em São Paulo, Galípolo demonstrou preocupação com a possibilidade de que o recente aumento do IOF seja interpretado por investidores estrangeiros como uma forma de controle de capital.

“Eu sempre tive essa visão de que não deveria utilizar o IOF nem para questões arrecadatórias, nem para fazer algum tipo de apoio para a política monetária. É um imposto regulatório, como está bem definido”, declarou Galípolo.

O presidente do BC também comentou sobre o impacto do aumento do IOF sobre operações de crédito para empresas. Segundo ele, o ideal seria que o imposto não influenciasse a decisão de onde os empresários buscam financiamento, evitando distorções causadas por arbitragem tributária. “Não é desejável que você tenha uma escolha de uma linha ou de um produto específico em função de uma arbitragem tributária”, acrescentou.

A elevação do IOF foi anunciada com a promessa de gerar uma arrecadação extra de R$ 19,1 bilhões até o fim do ano, mesmo após dois pontos da medida terem sido revogados no dia seguinte à divulgação. Analistas apontam que o impacto sobre o custo do crédito para empresas equivale a uma alta de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic.

Galípolo afirmou que o Banco Central adotará cautela ao incorporar os efeitos da medida em suas projeções econômicas, pois o governo e o Congresso ainda discutem alternativas. Segundo ele, a avaliação só será feita após a definição final da proposta. “A gente tende a consumir com mais parcimônia, aguardar o desenho final para entender de que maneira e quanto deve ser incorporado nas nossas projeções”, concluiu.

Autor(a): BZN