A Prefeitura de Natal publicou nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial, a portaria que regulamenta o credenciamento de representantes da sociedade civil interessados em participar da eleição para compor a Comissão Normativa do Programa Djalma Maranhão, o principal mecanismo de incentivo à cultura da capital potiguar.

A Comissão tem a função de avaliar e aprovar os projetos submetidos ao programa, que na última edição destinou R$ 8,5 milhões, por meio de renúncia fiscal, para iniciativas culturais em diferentes segmentos. Para a secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo, a presença de agentes culturais na Comissão é essencial para garantir a transparência do processo.

Além dos quatro membros titulares e quatro suplentes da sociedade civil, o colegiado contará com representantes da Câmara Municipal e das secretarias de Trabalho e Assistência Social, Turismo, Educação e Cultura, que terão seus mandatos renovados.

O credenciamento segue aberto até 14 de setembro. A eleição será realizada no dia 25 de setembro, das 9h às 15h, na sede da Secult/Funcarte, no bairro da Ribeira. O mandato da Comissão será de dois anos.

Para concorrer, os interessados devem estar inscritos no Mapa Cultural do Município há pelo menos um ano, comprovar atividades culturais em Natal nos últimos dois anos e residir na cidade por, no mínimo, um ano.

Autor(a): BZN