O palacete construído em 1911, fom linhas arquitetônicas do estilo art nouveau, sedia o 

Memorial da Justiça Potiguar Desembargador Vicente Lemos, na Rua Padre Manoel, Cidade Alta, Natal.

O imóvel recebeu reestruturação, que demorou nove meses, e a partir de fevereiro de 2023, após o recesso do Poder Judiciário do RN, o espaço térreo funcionará para pesquisa, aberto ao público interno e externo, no horário das 9h às 15h.

Chefe da Biblioteca e da Gestão Documental do PJRN, a servidora Adriana Carla explica:

- Neste local, instalamos o acervo organizado por livros, periódicos, diários e materiais históricos, cabines de estudo e de pesquisa, e o mobiliário antigo, que foi do Pleno da sede antiga [da Praça Sete de Setembro], além de um setor para atendimento desse tipo de demanda. Dessa forma, a preservação da história e memória do Judiciário trará sempre o resgate de fatos sociais, políticos e jurídicos da sociedade ao longo do tempo”.
 
Segundo piso

Na parte superior do prédio será incorporada a Expo 130, exposição alusiva aos 130 anos de atividades do TJRN, atualmente instalada na entrada da sede própria do TJ, no bairro de Nazaré. “Vai se tornar exposição permanente do Judiciário norte-rio-grandense, e que depois vai incorporar os acervos e passar por um processamento técnico e de catalogação de seus acervos existentes, de análise documental”, destaca a Adriana. 

A transferência da Expo 130 será realizada em 12 de dezembro. “Com isso, haverá claramente uma interface de catalogação e de tratamento técnico que vai passar pelo tratamento de profissionais de Arquivologia, Biblioteconomia e de História. Essa parte vai demorar mais um pouco para abrir para a sociedade, pois precisa ser reorganizada com o objetivo de permitir a apresentação à sociedade”, detalha Adriana Carla.

A biblioteca, após a reestruturação, na sede do TJRN, será destinada ao uso pelo público interno e demandas institucionais, de segunda a sexta, das 9h às 17h, com obras separadas pelo caráter antigo, desatualizadas e, também, por obras para consulta da atualidade e com foco das matérias jurídicas discutidas no primeiro e no segundo graus de jurisdição.

Segundo a chefe do setor, foram identificados na biblioteca “acervos de revistas, periódicos antigos como as primeiras edições das Revistas dos Tribunais, por exemplo; obras raras; Diários da Justiça antigos, os primeiros Diários da Justiça impressos, do Poder Judiciário potiguar, e outras publicações que constituem material de pesquisa e foi incorporado, posteriormente, dentro do espaço físico do Memorial Desembargador Vicente de Lemos”.

Em tempo

A biblioteca do TJRN remonta à década de 1990, com acervos históricos do início do século 20. Na do TJ, está sendo reestruturada, com previsão de ser concluída a ambientação em 2023.

Autor(a): Eliana Lima