A assistida Ana Liégia, que estava abrigada em uma casa de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica em Mossoró, relatou ao portal BZN uma série de irregularidades, perseguições e violações de direitos humanos no local, mantido em parceria entre o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Sethas, e o Centro Feminista 8 de Março (CF8).

Ana buscou abrigo após descumprimento de medidas protetivas por parte de seu ex-companheiro, sendo encaminhada pela polícia a uma unidade sigilosa. Vendada para preservar a localização do espaço, ao chegar encontrou uma realidade alarmante: quartos sem janelas, sujos, com portas improvisadas e móveis infestados de cupins e baratas.

Durante 27 dias, passou 15 dias sem água no banheiro e outros 10 dias sem luz no quarto. A casa, que segundo registros teria capacidade para 40 pessoas e recebeu R$ 527 mil em reformas em 2021, apresentava infraestrutura precária, sem adaptações adequadas para acolhimento digno.

Ana também denunciou práticas de doutrinação ideológica, ausência de encaminhamento para redes de assistência social, jurídica, educacional ou profissionalizante, e denúncias de restrições ilegais: mulheres ficam meses reclusas sem direito a trabalhar, estudar ou ter seus filhos matriculados em creches ou escolas. Apesar disso, relata que eram liberadas para participar de manifestações políticas.

A situação teria se agravado quando Ana redigiu um documento pedindo apuração das irregularidades, com apoio de outras acolhidas. Desde então, afirmou ser vítima de perseguições internas, impedimento de acesso a advogados e foi expulsa da casa sob coerção.

Na denúncia formal encaminhada ao Ministério Público e a outros órgãos, Ana aponta diretamente a responsabilidade da gestão da casa e acusa violação de direitos humanos no acolhimento.

Em tempo:

No último dia 3, a Sethas informou, em suas redes sociais, a renovação do contrato com o CF8 para a manutenção da Unidade Anatália de Melo Alves, que atenderia mulheres de mais de 160 municípios. A deputada estadual Isolda Dantas acompanhou o processo.

O BZN permanece à disposição da deputada Isolda, do CF8 e da Sethas para esclarecimentos.

Autor(a): BZN