O Governo do Estado do Rio Grande do Norte sancionou, na última sexta-feira (9), a Lei nº 12.156, de autoria do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), que reconhece oficialmente as tradicionais cercas de pedra das regiões do Seridó e Agreste como Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico, Paisagístico e Arquitetônico do Estado.

A iniciativa tem como objetivo preservar essas construções artesanais, erguidas sem uso de argamassa, que ao longo dos anos vêm sendo utilizadas como forma de delimitação de terras, contenção de animais e até proteção ambiental, respeitando os saberes tradicionais e o modo de vida das populações rurais potiguares.

“Essas construções, erguidas com a sabedoria ancestral do nosso povo, contam a história da nossa terra e merecem ser valorizadas e protegidas para as futuras gerações”, destacou o deputado Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa do RN.

A nova legislação determina que o Poder Executivo adote medidas para inventariar, proteger e promover as cercas de pedra, articulando parcerias com municípios, universidades, instituições culturais e associações comunitárias. Entre as ações previstas estão: o mapeamento das cercas de maior relevância histórica e cultural, o incentivo à manutenção de suas características originais e a criação de programas turísticos e educativos voltados à valorização desse patrimônio.

O reconhecimento legal das cercas de pedra como patrimônio cultural reforça o compromisso do Legislativo com a identidade potiguar e o respeito às tradições das regiões interioranas do Estado, especialmente do Seridó e Agreste, onde essas estruturas se tornaram parte do cenário e da memória coletiva.

Autor(a): BZN