O estado do Rio Grande do Norte e seus 167 municípios poderão aplicar um total de R$ 73,6 milhões em projetos culturais, a partir da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). O decreto que regulamenta o texto foi assinado em Salvador nessa quinta-feira (11), pelo presidente Lula e pela ministra Margareth Menezes (Cultura).

"Cultura significa emprego. Milhões de oportunidades para gente que precisa comer, tomar café, almoçar e jantar", disse o presidente. "A cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa ser feita neste país, para que o povo possa trabalhar, estudar, comer, ter transporte de qualidade. A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição brasileira", completou Lula.

Ao todo, a Lei Paulo Gustavo terá um repasse direto de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural. Do montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros. A legislação homenageia o ator e humorista que faleceu em maio de 2021, vítima da Covid-19.

Dos R$ 73,6 milhões que compõem o volume disponível para o Rio Grande do Norte, quase R$ 39,8 milhões serão administrados pelo governo estadual, enquanto os 102 municípios potiguares terão R$ 33,8 milhões disponíveis para produtos culturais.

Os cinco municípios do RN com maior previsão de transferência de recursos são a capital, Natal (R$ 7,3 milhões), seguida por Mossoró (R$ 2,4 milhões), Parnamirim (R$ 2,2 milhões), São Gonçalo do Amarante (R$ 894 mil) e Macaíba (R$ 720 mil).

Autor(a): Redação