O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu, nessa segunda-feira (2), habeas corpus ao cantor Marlon Brandon Coelho Couto da Silva, conhecido como MC Poze do Rodo. Ele estava preso desde a última quinta-feira (29), sob suspeita de apologia ao crime e possível envolvimento com a facção criminosa Comando Vermelho (CV).

A decisão liminar que revoga a prisão temporária foi proferida pelo desembargador Peterson Barroso Simão, da 1ª Vara Criminal da Região de Jacarepaguá. Para a defesa do cantor, trata-se de uma "decisão serena que restabelece a liberdade e dá espaço a única presunção existente no Direito: a de inocência

Na decisão, o magistrado argumenta que a prisão temporária é uma medida excessiva diante do estágio atual das investigações, e que as provas já reunidas são suficientes para o prosseguimento do inquérito sem a necessidade da detenção. O desembargador também destacou que, até o momento, não há indícios de que MC Poze estivesse de posse de armas, drogas ou qualquer item ilícito.

Barroso Simão criticou ainda a forma como a prisão foi conduzida. Segundo ele, a ação teve “ampla exposição midiática” e foi “desproporcional”. O magistrado ponderou que a repressão criminal deve se concentrar nos “chefes, aqueles que pegam em armas e negociam drogas”, e não em figuras públicas que não representem ameaça concreta à ordem pública.

A concessão da liberdade foi condicionada ao cumprimento de uma série de medidas cautelares. Entre elas, MC Poze deverá comparecer mensalmente à Justiça até o dia 10 de cada mês para justificar suas atividades, não poderá sair do estado do Rio de Janeiro, deverá informar um telefone de contato para eventual necessidade, está proibido de manter contato com outros investigados no inquérito ou pessoas ligadas à facção, e terá que entregar seu passaporte.

Autor(a): BZN