A Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens e ativos financeiros de suspeitos envolvidos em um esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, anunciada nessa segunda-feira (2) pela Advocacia-Geral da União (AGU), tem como objetivo garantir o ressarcimento das vítimas. A decisão foi proferida pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, e atinge duas empresas investigadas e seus respectivos sócios.

No mês anterior, a AGU havia solicitado o bloqueio de R$ 2,5 bilhões pertencentes a 12 entidades associativas e 60 dirigentes suspeitos. Por decisão da magistrada, o processo foi desmembrado em 15 ações judiciais distintas, com o objetivo de facilitar a análise dos pedidos.

As investigações fazem parte da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal. A operação apura um esquema de descontos indevidos em mensalidades associativas sem autorização dos beneficiários. Estima-se que o total desviado entre 2019 e 2024 ultrapasse R$ 6,3 bilhões.

A atuação da AGU ocorre por meio de um grupo especial criado para recuperar os valores descontados irregularmente dos aposentados e pensionistas prejudicados.

Autor(a): BZN