Hospitais privados e filantrópicos interessados em abater dívidas tributárias com a União por meio da oferta de serviços especializados ao Sistema Único de Saúde (SUS) poderão se inscrever no novo programa federal a partir da próxima semana. O edital de adesão deve ser publicado até cinco dias após a divulgação da portaria que oficializa a iniciativa, prevista para esta quarta-feira (25), segundo informou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa nessa terça-feira (24), ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O objetivo é ampliar o acesso a atendimentos especializados e reduzir as filas para consultas, exames e cirurgias no SUS.

A expectativa do governo é que os primeiros atendimentos por meio do novo modelo comecem em agosto. As áreas prioritárias definidas para o início do programa são: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, abrangendo cerca de 1.300 tipos de cirurgias.

Além de hospitais com dívidas tributárias com a União, unidades privadas sem pendências fiscais também poderão participar. Nesse caso, o atendimento ao SUS será convertido em créditos tributários, que poderão ser utilizados para abater impostos federais.

“Pela primeira vez, vamos ter um mecanismo que permite que hospitais privados e filantrópicos que têm dívidas com a União se transformem em cirurgias e exames diagnósticos”, declarou Padilha, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.

O processo de adesão prevê que os hospitais interessados apresentem uma lista de procedimentos que desejam ofertar, com base na tabela do programa Agora Tem Especialistas, que substitui a antiga tabela SUS. A lista será analisada e aprovada pelo Ministério da Saúde.

“Nossa expectativa é que, no mês de agosto, os primeiros hospitais estejam sendo contratados nesse mecanismo, abrindo as portas para uma pessoa que está esperando ali na fila do SUS poder ser atendida em um hospital privado, sem pagar nada, por meio do Sistema Único de Saúde”, completou o ministro.

Autor(a): BZN