A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação da Gol Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 20 mil em indenização a duas passageiras, mãe e filha, agredidas durante o embarque de um voo em fevereiro de 2023.

Segundo o processo, as passageiras encontraram uma mulher ocupando o assento de janela adquirido previamente, acompanhada de uma criança. Embora a passageira tenha desocupado a poltrona, reagiu de forma contrariada. Pouco depois, familiares dela iniciaram insultos e agressões físicas contra mãe e filha dentro da aeronave.

A briga levou à retirada tanto das vítimas quanto dos agressores do voo, causando transtornos adicionais. Além disso, uma das mulheres alegou ter sido exposta após um funcionário da companhia conceder entrevista à imprensa atribuindo a ela a responsabilidade pelo episódio.

O tribunal manteve o entendimento de responsabilidade objetiva da empresa, considerando falha na garantia de segurança durante o embarque e na preservação da imagem das passageiras. A indenização foi fixada em R$ 10 mil para cada uma.

Autor(a): BZN