A Comissão de Esporte do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), um projeto de lei que impõe restrições à publicidade de casas de apostas esportivas em estádios. O texto proíbe o uso da imagem de atletas, influenciadores e artistas em campanhas publicitárias do setor e limita a exibição de anúncios apenas a empresas que patrocinem oficialmente clubes, competições ou arenas esportivas.

Relatado pelo senador Carlos Portinho (RJ), o projeto visa promover um ambiente mais ético no esporte, segundo o parlamentar. A proposta, no entanto, foi recebida com críticas por parte dos clubes de futebol, que temem prejuízos financeiros. Em nota conjunta divulgada nessa terça-feira (27), mais de 50 clubes alertaram que a medida pode provocar um "colapso financeiro", com perdas estimadas em R$ 1,6 bilhão por ano.

Portinho rebateu os argumentos, afirmando que a proposta busca combater o chamado “marketing de emboscada”, promovendo apenas ações publicitárias ligadas a patrocínios formais. “O que buscamos é evitar o marketing de emboscada, que visa apenas atrair clientes sem preocupação com as consequências”, justificou o relator.

O texto também veta a divulgação de cotações em anúncios e estabelece limites de horário para a veiculação de propagandas sobre apostas nos meios de comunicação. A intenção é reduzir o estímulo a apostas impulsivas, especialmente entre o público jovem.

Outro ponto da proposta proíbe a participação de atletas em atividade e membros de comissões técnicas em campanhas publicitárias de empresas de apostas. Ex-atletas aposentados há mais de cinco anos, no entanto, poderão participar. A exceção foi defendida pelo senador Romário (RJ), que considerou a medida uma forma de complemento de renda legítimo para ex-profissionais do esporte.

A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, atualmente inativa. Diante disso, a presidente da Comissão de Esporte, senadora Leila Barros (PDF), articula para que o projeto seja levado diretamente ao plenário do Senado, o que pode acelerar sua tramitação.

Autor(a): BZN