O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira (12), criar um grupo de trabalho (GT) para elaborar, em até 30 dias, um projeto de lei voltado ao combate da adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais. A iniciativa surge após denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress sobre perfis que exploram menores de idade em conteúdos de teor sexual, monetizados nas plataformas digitais.

O debate será iniciado oficialmente em comissão geral no dia 20, conduzida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com a presença de especialistas e representantes da sociedade civil. Diversos projetos já em tramitação servirão como base para o novo texto, que passou a ser considerado prioridade por Motta.

A líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ), defende que a proposta inclua regras para responsabilizar as plataformas digitais, mesmo diante da resistência da oposição. Já o deputado Domingos Sávio (PL-MG) afirma que é possível coibir crimes sem cercear a liberdade de expressão.

Entre os textos sugeridos como referência está o PL 2.628/2022, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que obriga redes sociais a criar mecanismos contra a erotização infantil e prevê multas de até 10% do faturamento da empresa em caso de descumprimento.

Segundo o Instituto Alana, a adultização infantil expõe crianças a comportamentos e expectativas de adultos, podendo provocar erotização e prejudicar o desenvolvimento emocional e psicológico.

Autor(a): BZN