O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos após declarações racistas feitas em 2021, quando ainda estava no cargo. A decisão foi unânime no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que também responsabilizou a União a indenizar em igual valor.

As falas ocorreram em transmissões ao vivo com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Em maio daquele ano, Bolsonaro comparou o cabelo estilo black power de um simpatizante a “criatórios de baratas”. Dias depois, voltou a fazer “piadas” semelhantes, questionando a higiene do homem e ironizando: “Se criarem cota para feios, você vai ser deputado federal”. Em julho de 2021, Bolsonaro levou o mesmo cidadão para uma transmissão em suas redes sociais, ocasião em que reforçou o tom de deboche.

O caso foi alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU), que pediam indenização de R$ 5 milhões e retratação pública. Em primeira instância, o pedido havia sido negado.

Com a decisão desta terça-feira (16), o ex-presidente deverá pagar a indenização coletiva de R$ 1 milhão, rremover de suas redes sociais os conteúdos discriminatórios e realizar retratação pública dirigida à população negra.

Para os autores da ação, as falas do ex-presidente configuram manifestações “discriminatórias e ofensivas à população negra”.

Autor(a): BZN