O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (1º) excluir os nomes de Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) da lista de testemunhas de defesa do ex-assessor Filipe Martins, réu na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Na decisão, Moraes justificou o veto com base na conexão dos dois parlamentares com investigações em curso no STF. Segundo o ministro, Eduardo Bolsonaro é alvo de inquérito que apura sua possível atuação junto ao governo dos Estados Unidos em ações contra o próprio Supremo. Já Carlos Bolsonaro foi indiciado no caso conhecido como "Abin Paralela", referente a um suposto esquema de espionagem ilegal com uso da Agência Brasileira de Inteligência.

“Ambos são filhos de um dos principais investigados, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em ação penal conexa. Assim, não podem ser ouvidos como testemunhas”, escreveu Moraes na decisão.

Carlos e Eduardo haviam sido arrolados como testemunhas pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República, que é réu no chamado “núcleo 2” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a trama golpista.

Os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação dos réus desse núcleo estão marcados para ocorrer entre os dias 14 e 21 de julho. Por lei, testemunhas estão obrigadas a dizer a verdade e podem ser responsabilizadas judicialmente em caso de omissão ou falso testemunho.

Autor(a): BZN