A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento dos réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, processo que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A ministra Cármen Lúcia será a primeira a se manifestar e deve ter papel crucial para definir os rumos do julgamento. Seu voto pode levar a um empate em relação à absolvição de Bolsonaro ou consolidar maioria pela condenação dos acusados.

Até agora, os ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os réus, em linha com a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Já Luiz Fux divergiu ao absolver seis dos oito acusados apontados como núcleo central do suposto plano de golpe, condenando apenas o tenente-coronel Mauro Cid e o general da reserva Walter Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A sessão desta quinta-feira deveria ter começado pela manhã, mas foi reagendada para o período da tarde pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, devido ao longo voto de Fux, que se estendeu por quase 14 horas e terminou na noite anterior.

Além de Cármen Lúcia, resta ainda o voto do próprio Zanin, que também pode influenciar o desfecho do julgamento. Caso se forme maioria pela condenação, o colegiado passará à discussão da dosimetria das penas.

Autor(a): BZN