O Jornal Nacional teve acesso exclusivo à denúncia feita por um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à Polícia Federal (PF) em setembro de 2020, revelando um esquema de descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas. O servidor, que atuava na Diretoria de Benefícios do INSS, procurou a PF após receber ameaças de morte, motivadas, segundo ele, por sua atuação na identificação das fraudes.

Sob condição de anonimato, o servidor contou que as ameaças ocorreram no momento em que o órgão realizava auditorias sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), responsáveis por autorizar descontos de mensalidades associativas diretamente nos benefícios previdenciários. “Na época que a Diretoria de Benefícios estava cortando os ACTs, alguns servidores receberam ameaças, inclusive o coordenador e o diretor envolvidos na apuração”, relatou o servidor do INSS.

A denúncia levou à abertura de inquérito pela PF, que foi encerrado em 2024 sem indiciamentos. Simultaneamente, a Polícia Civil do Distrito Federal também investigava o caso, após relatos de vítimas enviados ao Ministério Público.

Em fevereiro de 2021, o servidor foi ouvido pela Polícia Civil e detalhou a atuação da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Segundo ele, a entidade apresentou um crescimento anormal no número de filiações com descontos ativos: de 80 mil em janeiro para mais de 250 mil em outubro de 2020, período em que o acordo da Conafer estava suspenso.

O acordo firmado entre o INSS e a Conafer datava de 2017 e foi suspenso em setembro de 2020 após denúncias internas. No entanto, em outubro do mesmo ano, a responsabilidade pela análise dos acordos foi transferida da Diretoria de Benefícios para a Diretoria de Atendimento. A mudança, promovida pelo então presidente do INSS, Leonardo Rolim, permitiu a reabilitação da Conafer. Pouco depois, a entidade homenageou o então diretor de Atendimento, Jobson de Paiva Sales, responsável pela reversão da suspensão.

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado em 2024, apontou que a Conafer foi a entidade com maior volume de descontos entre 2019 e 2024. Os valores saltaram de R$ 400 mil em 2019 para R$ 57 milhões em 2020 e chegaram a R$ 202 milhões em 2023.

Em depoimento prestado em 2021 à Polícia Civil, o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, alegou que os descontos indevidos seriam de responsabilidade da Dataprev, estatal responsável pelo processamento dos pagamentos do INSS. Questionado sobre sua remuneração, ele se recusou a responder, alegando cláusula de confidencialidade. Documentos obtidos pela reportagem revelam que ele assinou esse termo em nome da entidade e também como funcionário.

Em 2021, a Justiça do Distrito Federal determinou que a competência da investigação fosse transferida à PF. No entanto, a operação que desmantelou o esquema só ocorreu em abril de 2025, já sob forte pressão pública e com investigações da CGU em andamento. A ação resultou na exoneração do ministro da Previdência, Carlos Lupi, e do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Autor(a): BZN