O senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou-se nesta terça-feira (8) contra o projeto de lei que autoriza o funcionamento de bingos e cassinos e legaliza outros jogos de azar, como o jogo do bicho, no Brasil (PL 2.234/2022). Durante pronunciamento no plenário, o parlamentar classificou a proposta como uma ameaça à saúde pública, à economia e à segurança social.

"Essa não é uma medida legislativa banal. A aprovação desse projeto selaria um pacto do Estado com o vício, com o fomento à criminalidade, com a ilusão e com a destruição silenciosa de lares e consciências", declarou o senador.

Para Humberto Costa, a medida pode agravar problemas como endividamento, desemprego e até casos de suicídio ligados ao vício em jogos. “Jogo de azar não é entretenimento, é vício, é compulsão, é doença”, afirmou.

O senador também criticou a possível instalação de bingos e cassinos em regiões periféricas, onde a fiscalização seria mais frágil e a população, mais vulnerável. Ele alertou que esses locais podem se tornar alvo de exploração por facções criminosas.

Costa questionou ainda a capacidade do Estado de fiscalizar o setor, citando o avanço das plataformas de apostas online, as chamadas “bets”, como exemplo de mercado desregulado. Segundo ele, o histórico recente mostra que o país não conseguiu controlar esse segmento.

“Vamos permitir que 700 bingos e 67 cassinos se instalem no país sem controle real, sabendo que o crime organizado já bate palmas com antecipação?”, questionou.

Humberto Costa declarou voto contrário ao projeto e defendeu medidas alternativas, como o combate ao jogo ilegal, uma regulação mais rígida das apostas existentes e a criação de fontes de arrecadação baseadas na taxação de grandes fortunas.

Autor(a): BZN