Uma das principais iniciativas do terceiro mandato do presidente Lula da Silva (PT), o Programa Pé-de-Meia já beneficia um número maior de estudantes do que o total de alunos matriculados na rede pública em pelo menos três municípios dos estados da Bahia, Pará e Minas Gerais.

Em Riacho de Santana, na Bahia, o Ministério da Educação (MEC) registrou 1.231 beneficiários do programa apenas no mês de fevereiro. No entanto, a direção do único colégio público da cidade que oferece ensino médio informou que há 1.024 alunos matriculados. Já a Secretaria de Educação do estado da Bahia apontou um número superior, de 1.677 estudantes. O MEC, por sua vez, declarou que a instituição, que conta com apenas 15 salas de aulas, tem 1.860 alunos matriculados.

Do total de beneficiários em Riacho de Santana, 456 são menores de 18 anos e estão matriculados no ensino regular, enquanto 775 fazem parte da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). No mês de fevereiro, o governo federal desembolsou R$ 1,75 milhão no município por meio do programa.

A mesma situação se repete em Porto de Moz, no Pará. Segundo dados do MEC, 1.687 alunos do município foram contemplados pelo Pé-de-Meia em fevereiro, recebendo um total de R$ 2,75 milhões. No entanto, diretores das duas escolas estaduais locais afirmam que há apenas 1.382 alunos matriculados no ensino médio. O MEC, por outro lado, estima que a cidade tenha 3.105 estudantes nessa etapa de ensino, número mais que o dobro do informado pelos diretores escolares.

O mesmo problema foi identificado em Natalândia, no estado de Minas Gerais. O MEC registrou 326 beneficiários do programa no município, enquanto a única escola estadual da cidade afirma ter 317 alunos matriculados no ensino médio. Já o governo federal indica que a Escola Estadual Alvarenga Peixoto possui 600 estudantes, embora a instituição conte com apenas sete salas de aula.

Programa

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo do programa é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Além do incentivo por frequência de R$ 200, o estudante recebe depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio.

Autor(a): BZN