O Banco Central (BC) anunciou mudanças no regulamento do Pix para reforçar a proteção contra fraudes, golpes e situações de coerção. O aprimoramento atinge o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado para garantir que vítimas tenham maiores chances de recuperar valores transferidos indevidamente.

A principal novidade é que o MED passará a identificar não apenas a conta utilizada no golpe, mas também os caminhos percorridos pelos recursos. Essas informações serão compartilhadas com as instituições financeiras envolvidas, o que permitirá aumentar a efetividade das devoluções, que poderão ser realizadas em até 11 dias após a contestação.

Atualmente, a devolução só é possível a partir da conta originalmente usada na fraude. O problema é que os criminosos costumam transferir rapidamente o dinheiro para outras contas, esvaziando a original. Com a mudança, o BC espera ampliar a recuperação de valores e desestimular o uso do Pix em práticas fraudulentas.

Além disso, o BC determinou que, a partir de 1º de outubro de 2025, os bancos e demais participantes ofereçam em seus aplicativos uma ferramenta de autoatendimento para contestação de transações. Assim, o usuário poderá registrar a suspeita de fraude sem necessidade de interação com atendentes, acelerando o processo.

Segundo a autoridade monetária, a atualização estará disponível a partir de 23 de novembro de 2025 e será obrigatória para todas as instituições a partir de 2 de fevereiro de 2026. "O autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima", destacou o BC em nota.

Autor(a): BZN