O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta quinta-feira (17), a Operação Parceria, que investiga um esquema de desvio de recursos públicos no município de Santana do Matos (RN). A ação tem como alvos ex-agentes públicos, empresários e empresas contratadas pela Prefeitura, suspeitos de fraudar contratos de obras públicas.

Segundo as investigações, empresas venciam licitações para executar obras como pavimentação e construção de passagem molhada, mas não realizavam os serviços. Na prática, os trabalhos eram executados por servidores da própria Prefeitura, sob a coordenação de um ex-secretário de Obras, que também administrava pagamentos em espécie com recursos supostamente repassados pelas empresas contratadas.

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 900 mil das contas dos investigados e o sequestro de bens móveis e imóveis como forma de garantir o ressarcimento ao erário. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Santana do Matos, Angicos, Tenente Laurentino e Natal, com o apoio da Polícia Militar.

Perícias requisitadas pelo MPRN identificaram ausência de projetos técnicos, falta de fiscalização, irregularidades na execução das obras e indícios de superfaturamento. Em um dos casos, a obra foi considerada tão precária que não atenderia às necessidades da comunidade local.

O esquema envolveria também empresas fornecedoras de materiais de construção ligadas por vínculos familiares e profissionais aos ex-agentes públicos investigados.

Ao todo, participaram da operação dez promotores de Justiça, 23 servidores do MPRN e 44 policiais militares. Os materiais apreendidos, como celulares, computadores e documentos, serão analisados posteriormente pelo Ministério Público.

Autor(a): BZN