Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o advogado tributarista André Elali acaba de concluir uma tese inédita sobre o princípio da neutralidade tributária, tema de grande relevância no cenário jurídico e econômico atual.

A pesquisa foi desenvolvida durante um período de estudos na London School of Economics and Political Science (LSE), uma das universidades mais prestigiadas da Europa, referência mundial em direito, economia e políticas públicas.

No trabalho, André Elali aprofunda a discussão sobre a aplicação do princípio da neutralidade tributária, especialmente diante da reforma tributária em curso no Brasil e das mudanças trazidas pela nova tributação sobre o consumo. A tese se propõe a oferecer subsídios teóricos e práticos para o aprimoramento do sistema tributário brasileiro, equilibrando eficiência econômica, justiça fiscal e segurança jurídica.

“O tema da neutralidade tributária ganha ainda mais importância no contexto atual, em que o Brasil discute profundas mudanças em seu modelo de arrecadação. O objetivo da pesquisa foi analisar como esse princípio pode ser efetivamente incorporado à realidade brasileira, de forma a tornar o sistema mais justo e menos distorcivo”, explica.

A conclusão da tese representa não apenas um marco pessoal na trajetória acadêmica do professor, mas também uma contribuição relevante para o debate contemporâneo sobre tributação, com potencial impacto no campo jurídico, político e econômico.

Autor(a): BZN