O Ministério Público Federal (MPF) emitiu nessa quarta-feira (16) um ofício à Prefeitura de Baía Formosa, no litoral do Rio Grande do Norte, exigindo a adoção de medidas imediatas para impedir o tráfego de veículos na faixa de areia das praias do município. A prefeitura tem um prazo de 48 horas para atender à determinação.

A medida visa proteger a segurança de banhistas e o meio ambiente, especialmente a tartaruga-de-pente, espécie ameaçada de extinção que está em plena temporada de desova. O trânsito de carros, motos e quadriciclos pode destruir ninhos, já que os ovos são depositados sob uma fina camada de areia na beira-mar.

O MPF também exige que a prefeitura feche todos os acessos de veículos à praia e implante uma fiscalização móvel, com capacidade para autuar quem descumprir as normas. A preocupação se intensifica com a proximidade dos feriados da Semana Santa e Tiradentes, períodos de alta movimentação na região.

Segundo denúncias recebidas pelo órgão, há intenso tráfego de veículos na orla sem fiscalização do poder público. O ofício ressalta que a prática fere o Código de Trânsito Brasileiro e uma portaria conjunta do Detran/RN e Idema/RN, datada de janeiro de 2022.

O MPF já obteve decisão semelhante na Justiça contra o município de São Miguel do Gostoso, que resultou na proibição do tráfego de veículos nas praias da cidade. Caso a prefeitura de Baía Formosa não cumpra a recomendação, o Ministério Público poderá judicializar a questão.

Autor(a): BZN