O juiz Marcelo Nalesso Salmaso afirmou ter havido um 'equívoco' na decisão que concedeu liberdade provisória a um homem preso em flagrante com mais de 200 quilos de cocaína em Itu (SP), no dia 20 de agosto.

Nos autos, o magistrado explicou que o termo “pouca quantidade”, usado no despacho, estava em um texto-modelo utilizado em casos de concessão de liberdade provisória em crimes de tráfico, mas não refletia sua fundamentação real, dada verbalmente em audiência.

Na nova movimentação processual, publicada nessa segunda-feira (25), Marcelo Nalesso Salmaso manteve a liberdade provisória, mas destacou que a prisão preventiva só pode ser decretada em caráter excepcional, quando preenchidos os requisitos dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, o que, segundo ele, não foi verificado.

O juiz reconheceu a legalidade do flagrante, mas justificou a decisão com base em princípios constitucionais, como a presunção de inocência. Ele também argumentou que, embora a quantidade de droga apreendida fosse expressiva, não havia indícios de participação do suspeito em organização criminosa.

O homem seguirá em liberdade, mas deverá cumprir medidas cautelares, como comparecer a todos os atos processuais e não deixar a cidade sem autorização judicial. O descumprimento poderá resultar na decretação da prisão preventiva.

Prisão

O suspeito foi preso em 20 de agosto após tentar fugir da polícia com 244 tijolos de pasta base de cocaína, cerca de 200 quilos, escondidos no carro em que estava.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), policiais patrulhavam a região quando receberam informações sobre um veículo usado na distribuição de drogas. O homem tentou escapar, mas foi alcançado e detido.

Autor(a): BZN