A tese de doutorado do juiz Jarbas Bezerra, defendida em fevereiro no Programa de Pós-graduação em Educação da UFRN, foi considerada inovadora pelos membros da banca, composta por doutores brasileiros e estrangeiros, incluindo a profª. Paquita Sanvicen, da Universidade de Lérida Espanha. Tese elogiada ao ponto de ser recomendada à submissão ao Prêmio Capes de Teses, feito raro.

Pois bem

Essa importante pesquisa, que durou quatro anos, ganhou páginas do livro que o magistrado intitulou de A Cidadania como Ciência, com abordagem na temática de relevância inédita no campo educacional e jurídico, comprovando que a Cidadania como ciência surgiu em decorrência de uma teoria criada pelo próprio autor.

Livro que ele autografa na noite desta segunda-feira (19), a partir das 19h, na Livraria Nobel, no Praia Shopping, em Ponta Negra, Natal. 

Jarbas Bezerra defende que é preciso dar a importância devida à cidadania, um tema já bastante desgastado e que caiu no senso comum, sendo minimizado. Sua proposta, com o lançamento da obra, é que seja observada enquanto ciência, observando, especialmente, como a cidadania colabora com o desenvolvimento da sociedade. “A leitura da obra é de primordial importância para todos que desejam e lutam por uma sociedade mais igualitária e justa”. 

Mais

A partir de grande pesquisa, o juiz criou uma abordagem teórica inédita chamada Teoria Jurídica Universal da Cidadania (TEJUC) - Universal Legal Theory of Citizenship, em inglês -, em que enfatizada a importância da conduta cidadã para que a cidadania se efetive. É a primeira vez que a cidadania é vista como ciência jurídica no âmbito acadêmico mundial.

Currículo

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1988), Jarbas Bezerra é pós-graduado (especialista) em Direito e Cidadania pela UFRN (1998), mestre em Sociedade Democrática, Estado e Direito; pelo Instituto Internacional de Humanidades e Ciências Aplicadas (IHCSA) da Universidade Del País Vasco (2011). 

Já integrou o Ministério Público do RN (1989) e é membro do quadro de magistrados do Tribunal de Justiça do RN (1990).

Ainda é professor da Escola Superior da Magistratura, desde 1995 e idealizador do Programa Brasileiro de Educação Cidadã - Probec; além de um dos idealizadores do projeto Setembro Cidadão e doutor em Educação pela UFRN (2022).

Autor(a): Eliana Lima