A Polícia Civil do RN deflagrou nesta quarta-feira (14) a Operação Apáte, que desarticulou um esquema milionário de fraudes em contratos com escolas públicas estaduais e municipais da Grande Natal. O prejuízo estimado pode ultrapassar R$ 1 milhão.

O centro da investigação é um casal suspeito de comandar o esquema, que envolvia a falsificação de notas fiscais, certidões negativas e documentos trabalhistas. As fraudes permitiam que uma empresa inapta fosse contratada por escolas, com aparência de legalidade, por meio de dispensas de licitação.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em residências, um comércio e escolas em Natal, Parnamirim e Nísia Floresta. Os alvos incluem ainda a Secretaria de Educação de Parnamirim e a Secretaria Estadual de Educação.

A operação revelou o uso de códigos falsos de autenticação, repetição de documentos em diferentes processos e orçamentos forjados para burlar exigências legais.

O nome da operação faz referência à deusa grega Apáte, símbolo da fraude e da enganação. A ação contou com apoio de cerca de 40 policiais civis, ITEP e Sefaz/RN, que identificou as primeiras irregularidades.

Quatro medidas cautelares foram impostas ao casal investigado, incluindo proibição de sair da comarca e de manter contato entre si. A Polícia pede a colaboração de profissionais da educação por meio do Disque Denúncia 181, que pode ser de forma anônima.  

Autor(a): BZN