Relógios suíços, obras de arte, imóveis de luxo, uma Ferrari, um Porsche e malas recheadas de dinheiro vivo. Esses foram outros dos muitos itens apreendidos pela Polícia Federal durante a Operação Sem Desconto, deflagrada quarta-feira (23). O luxo era bancado com o dinheiro desviado de aposentados, pensionistas e pessoas inválidas que dependem dos benefícios do INSS para sobreviver.

A investigação revelou um esquema de fraude gigantesco, com estimativa de R$ 6,3 bilhões desviados ao longo dos anos. O golpe se baseava na criação de associações de aposentados fictícias, que “filhavam” beneficiários sem autorização e depois enviavam ordens de desconto direto para a folha do INSS.

Segundo a PF, as ordens de desconto eram acatadas automaticamente pelo sistema, sem a devida checagem de consentimento por parte do beneficiário. Assim, centenas de milhares de pessoas passaram a ter valores descontados todos os meses — R$ 30, R$ 50, até R$ 70 ou mais — sem saberem o motivo.

A fraude envolvia lavagem de dinheiro com uso de laranjas, empresas de fachada e movimentações financeiras milionárias. Com o dinheiro, os criminosos ostentavam um estilo de vida incompatível com qualquer atividade lícita: carros importados, viagens internacionais, propriedades de alto padrão e objetos de colecionador.

A PF cumpriu dezenas de mandados de busca e apreensão em vários estados, entre eles o RN (Natal e Mosssoró) e bloqueou bens dos principais investigados. As investigações seguem para identificar o envolvimento de instituições bancárias e servidores que teriam contribuído para manter o esquema operando.

Enquanto isso, vítimas da fraude relatam prejuízos e revolta. Muitos só descobriram o desconto ilegal após verificar extratos no aplicativo Meu INSS. Outros nunca souberam o que significavam as siglas que apareciam no contracheque.

A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Previdência Social acompanham o caso. A expectativa é que, com a quebra dos sigilos.

A operação identificou 11 entidades associativas alvo de medidas judiciais, entre elas a ABCB/Amar Brasil, CAAP, Conafer, Sindnapi/FS, que firmavam Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS, permitindo a realização de descontos associativos diretamente na folha de pagamento dos beneficiários, sem que, em muitos casos, houvesse autorização expressa dos aposentados e pensionistas para esses descontos. 

Como verificar e excluir descontos indevidos

Os beneficiários podem verificar e excluir descontos indevidos por meio do aplicativo ou site Meu INSS. Para isso: 

- Acesse o site ou o aplicativo do Meu INSS com login e senha. 

- Na página inicial, selecione “Novo pedido”. 

- Clique em “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”. 

- Siga as instruções para atualizar seus dados e concluir o processo.

Caso identifique descontos indevidos, é possível solicitar a devolução dos valores pelo número 0800 que aparece ao lado do nome da associação ou do sindicato no contracheque, ou enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br.

Autor(a): BZN