A revista britânica The Economist dedicou espaço de destaque ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontando-o como protagonista de uma cruzada judicial para “intimidar a extrema direita” e controlar o fluxo de informações no Brasil. 

Com o título provocativo “O juiz que quer governar a internet”, o artigo publicado nessa quarta-feira (16) chama atenção para o avanço da atuação do juiz sobre temas tradicionalmente reservados ao parlamento e ao poder executivo.

Segundo a publicação, Moraes é ao mesmo tempo chamado como “Xandão”, herói informal de uma parcela da sociedade que defende o combate à desinformação, e criticado por impor limites considerados duros demais à liberdade de expressão, especialmente nas redes sociais. A reportagem ressalta ainda o choque direto do ministro com o bilionário Elon Musk, dono da plataforma X (antigo Twitter), episódio que transformou o Brasil em símbolo global da tensão entre regulação digital e liberdade de fala.

Ingerência parlamentar

Um dos pontos mais sensíveis levantados pela The Economist é o que a revista descreve como um “campo de expansão” da autoridade judicial sobre prerrogativas constitucionais de deputados e senadores. O texto observa que Moraes e seus colegas de corte vêm autorizando medidas que atingem diretamente parlamentares eleitos, como bloqueios de perfis, quebra de sigilos e até prisões preventivas, muitas vezes baseadas em decisões monocráticas, sem debate legislativo prévio ou aprovação do Congresso Nacional.

O tom crítico da matéria sugere que, embora a atuação do STF sob Moraes se justifique, em parte, pelo vácuo de regulamentação sobre o tema, e pela necessidade de conter ataques organizados à democracia, como os do 8 de janeiro de 2023, o Supremo pode estar “transbordando” sua função constitucional ao se colocar no centro de debates políticos e judiciais que, em outros países, seriam conduzidos pelo Legislativo.

Entre o autoritarismo e a democracia

A revista questiona se Moraes é, afinal, um defensor da ordem democrática ou um agente de sua erosão. A publicação observa que, ao combater a extrema direita e suas redes de desinformação, o ministro acumula um poder inédito para um magistrado brasileiro, tornando-se uma figura difícil de contestar judicialmente ou politicamente.

No texto, Elon Musk chega a classificá-lo como um “ditador tirânico”, enquanto a The Economistpondera que Moraes se tornou o símbolo de uma nova era em que tribunais assumem a função de árbitros diretos sobre o que pode ou não ser dito nas redes sociais, algo que, para a revista, não deixa de ser um risco institucional, por mais legítimas que sejam suas intenções.

Regulação das redes

A matéria encerra lembrando que o desafio enfrentado pelo Brasil não é exclusivo, e que o dilema da regulação das redes sociais sem ferir a liberdade de expressão exige soluções legislativas transparentes, e não decisões concentradas no gabinete de um único juiz. O texto sugere que o Congresso Nacional brasileiro precisa assumir essa responsabilidade para evitar que a balança entre justiça e autoritarismo penda perigosamente para um lado.

Autor(a): BZN