Em novembro de 2010, a Polícia Federal deflagrou a Operação Via Ápia para desbaratar um grupo investigado por irregularidades na execução da obra de duplicação da BR-101, precisamente no Lote 2, trecho entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba, diante dos indícios apontados durante fiscalizações pelo Tribunal de Contas da União (TCU), como a má execução do serviço, fiscalização omissa, prorrogação indevida de prazos, falta de responsabilização do consórcio executor pela lentidão da obra, avanço desproporcional das etapas de serviço e liberação de trecho da rodovia sem a licença de operação.

A obra orçada inicialmente em R$ 172, 3 milhões, para uma extensão de 35,2 Km, sofreu seis aditivos e chegou ao valor final de R$ 214,5 milhões, um acréscimo de mais de 40 milhões (24,49%).

Apesar das constatações feitas pelo TCU, a superintendência regional do Dnit não executou sanções legais e contratuais para impedir a repetição dos problemas. De acordo com provas colhidas por escutas telefônicas e quebra de sigilo bancário dos envolvidos, ocorria reiterado desvio de recursos públicos em favor dos denunciados, e a direção regional do Dnit autorizava periodicamente os pagamentos em favor do consórcio responsável - Constran/Queiroz Galvão/Construcap.

À Justiça Federal, o Ministério Público Federal no RN (MPFRN) apresentou denúncia contra 10 pessoas, acusadas de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, além de crime contra a lei de licitações. Sete foram presos, mas liberados.

Na época, os denunciados foram:

Gledson Maia - ex-chefe de engenharia do Dnit, apontado como principal autor intelectual da ação, com forte liderança do grupo;

Fernando Rocha Silveira - ex-superintendente regional do Dnit. Um dos autores intelectuais da ação;

Luiz Henrique Maiolino de Mendonça - servidor do Dnit, que integrava equipe responsável por fiscalizar a execução do contrato. Acusado de adulterar as medições e encobrir as irregularidades praticadas pelos demais denunciados;

Frederico Eigenheer Neto - gerente comercial da empresa Construcap, uma das empresas que constitui o consórcio executor da obra investigada;

Gilberto Ruggiero - funcionário da empresa Constran e gerente-geral do consórcio Constran-Galvão-Construcap;

Andrev Yuri Barbosa Fornazier - empregado da empresa de fiscalização ATP Engenharia (contratada pelo Dnit para fiscalizar as obras da BR 101);

Marlos Wilson Andrade Lima de Gois - empregado da ATP Engenharia;

Emir Napoleão Kabbach - diretor da empresa Constran S.A. Construções e Comércio;José Luís Arantes Horto - sócio da empresa Pedreira Potiguar LTDA;

Mário Sérgio Campos Molinar - engenheiro civil contratado pela Constran S/A – Construções e Comércio.

Autor(a): Saulo de Castro