Política

CPI da Covid: Cipriano Maia é indiciado em contratos firmados pela Sesap

15 DEZ 2021

Foto: João Gilberto/ALRN

Ebulição na 35ª reunião da CPI da Covid na Assembleia Legislativa do RN, hoje (15).

Parte do relatório do deputado Francisco do PT foi analisado e os parlamentares propuseram mudanças. Entre elas o indiciamento do secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia em todos os contratos firmados pela Sesap, além de empresários envolvidos na contratação de gestão de leitos e na contratação de EPIs. Ademais, uma servidora e Cipriano foram indiciados pela contratação do transporte sanitário. 

Na reunião passada, o relatório foi lido por Francisco do PT com o indiciamento de algumas pessoas, principalmente relacionadas ao Consórcio Nordeste. Nesta quarta, entretanto, os parlamentares analisaram 10 dos 13 processos investigados pela CPI.

O mais polêmico, do Consórcio Nordeste, ficou para ser defiido amanhã (16). Na análise, a maior parte dos deputados aprovou mudanças no relatório.

Ao todo, foram quatro votos complementares, que ampliavam sugestões ou diligências em contratos, além de outros seis votos divergentes, que tratam sobre mudanças drásticas no entendimento do relator no documento apresentado anteriormente. 

Todos os votos divergentes e complementares foram de autoria conjunta dos deputados Kelps Lima (presidente da CPI), Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM). Na sessão, as propostas complementares foram aprovadas por unanimidade. 

Por outro lado, outros seis votos divergentes foram aprovados por 3 votos a 2, sempre com votos contrários do relator, Francisco do PT, e do deputado George Soares (PL), explica a ALRN.

No alvo dos votos divergentes:

Os contratos analisados para compra de respiradores fora de especificações e nunca utilizados; compra de testes contra covid; contratação de instituto para inquérito sorológico; contratação de Organização Social para gestão de leitos nos hospitais João Machado e Alfredo Mesquita; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); e contrato de serviço de transporte sanitário. 

Na justificativa para os indiciamentos, Kelps Lima, que fez a leitura dos votos divergentes, elencou elementos que supostamente apontavam para direcionamento de contratação de empresas e "omissões dolosas" por parte do secretário. 

Por outro lado, Francisco do PT criticou os indiciamentos por apontar informações que supostamente afastam a possibilidade de intenção em cometer irregularidades. E questionou o não indiciamento de empresários em outros processos em que Cipriano aparece como indiciado. No entendimento do relator, se há conluio, deveria haver indiciamento de quem supostamente teria participado.

Após a votação, os deputados convocaram outra sessão para esta quint, quando serão analisados os contratos investigados na Operação Lectus, compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste e campanha publicitária de prevenção à covid com participação de ex-candidato filiado ao PT.

Autor(a): Eliana Lima



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