A campanha “Restituição Solidária 2025: Transformando Vidas pela Cidadania” foi tema de uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (9), na Câmara Municipal de Natal (CMN). A iniciativa foi proposta pelo vereador Tony Henrique (PL) e reuniu representantes do poder público, entidades filantrópicas e organizações da sociedade civil, com o objetivo de ampliar a visibilidade da ação promovida pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

A campanha reúne duas frentes: "Semeie o Futuro", voltada ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA), e "Retribua Cuidado", destinada ao Fundo Municipal de Apoio à Política da Pessoa Idosa (Fumapi). A proposta incentiva os contribuintes a destinarem parte do seu Imposto de Renda para financiar projetos sociais voltados a crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade.

A doação, que não gera nenhum custo adicional ao contribuinte, pode ser feita diretamente na declaração do Imposto de Renda, com até 3% do imposto devido para cada fundo, totalizando 6%. Os valores são repassados pela própria Receita Federal aos fundos municipais, o que garante transparência e segurança na aplicação dos recursos. O prazo final para envio da declaração é 31 de maio de 2025.

O vereador Tony Henrique disse que é necessário divulgar para a população o trabalho de instituições que cuidam de crianças e pessoas idosas e necessitam de um olhar mais atento, pois são muitas as necessidades e a restituição solidária pode fazer a diferença. "A nossa expectativa é a melhor possível no sentido de aumentar o número de colaboradores. A intenção é dobrar os números da campanha do ano passado", pontuou.

Romildo Martins, presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI), explicou que através do Fundo Municipal de Apoio à Política da Pessoa Idosa é possível financiar projetos que atendem pessoas idosas, como o Instituto Juvino Barreto, Lar da Vovozinha e o Centro Sócio Pastoral. "A pessoa idosa que se encontra numa condição de vulnerabilidade social é retirada dessa situação e passa a ser cuidada com amor por essas entidades. Portanto, essa campanha convoca o cidadão a fazer sua doação sem custo algum para ajudar a ampliar serviços com forte impacto social", explicou.

A presidente do Comdica, Ana Paula Mafra, parabenizou a CMN por levar ao conhecimento público projetos capazes de transformar a vida das pessoas. "Ações assim são fundamentais para sensibilizar a sociedade e informar que pessoas físicas e jurídicas podem estar doando anualmente para o fundo da infância ou da pessoa idosa. O esforço para orientar e conscientizar precisa ser constante para que as pessoas estejam destinando suas doações e, dessa forma, fortaleçam a rede de apoio à infância", defendeu ela.

Autor(a): BZN