A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não solicitou asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei, e negou qualquer intenção de deixar o país.

A manifestação foi apresentada após o ministro Alexandre de Moraes ter dado prazo de 48 horas para que os advogados explicassem a presença de um documento de asilo encontrado pela Polícia Federal (PF) no celular de Bolsonaro, durante buscas realizadas no mês passado no âmbito da investigação sobre as sanções dos Estados Unidos contra o Brasil.

Segundo a PF, o documento estava armazenado no aparelho desde 2024. A defesa, no entanto, alegou que se tratava apenas de um rascunho não utilizado.

“Tem apenas um documento, que reconhece ser mero rascunho antigo enviado por terceiro, além da indeclinável constatação de que o tal pedido não se materializou”, argumentaram os advogados.

Além de negar a tentativa de fuga, a defesa pediu a revogação da prisão domiciliar. Caso o pedido não seja aceito, solicitou o julgamento urgente do agravo regimental apresentado no dia 6 de agosto.

Os advogados ainda ressaltaram que Bolsonaro tem cumprido todas as medidas cautelares impostas pelo STF, como a proibição de deixar o país e de utilizar redes sociais próprias ou de terceiros.

“Com ou sem o rascunho, o ex-presidente não fugiu. Pelo contrário, obedeceu a todas as decisões emanadas pela Suprema Corte, inclusive a que o proibia de viajar ao exterior, respondeu à denúncia oferecida, compareceu a todas as audiências, sempre respeitando todas as ordens”, disseram.

Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu filho, foram indiciados pela PF no inquérito das sanções dos EUA. O relatório já foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresentará denúncia ao STF.

O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o início de agosto.

Autor(a): BZN