A nova matriz curricular da rede municipal de ensino de Natal foi tema de audiência pública realizada nessa terça-feira (27) na Câmara Municipal de Natal (CMN). A discussão foi proposta pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Casa e girou em torno do Projeto de Lei Complementar nº 241/2024, que altera a organização pedagógica e a jornada dos professores da rede pública.

Um dos principais pontos de debate foi a possibilidade de professores pedagogos assumirem disciplinas como Educação Física, Ensino Religioso e Artes nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Tradicionalmente, essas matérias são ministradas por docentes especialistas, o que levantou preocupações por parte da comunidade escolar e de representantes sindicais.

O projeto, aprovado em 2023, prevê o aumento da carga horária de professores do Ensino Fundamental de 20 para 30 horas semanais, equiparando-os aos educadores da Educação Infantil. A proposta, de autoria do Executivo, garante a manutenção de direitos adquiridos e foi construída com base em estudos de impacto financeiro e necessidade de ampliação do serviço educacional com mais qualidade.

O presidente da comissão, vereador Cláudio Custódio (PP), destacou a importância da escuta ativa dos diversos setores envolvidos. “Trata-se do momento de escuta dos parlamentares e fala da Secretaria Municipal de Educação, dos sindicatos, professores, estudantes e comunidade escolar. Em tempo: a lei está posta, mas pode e deve ser discutida sempre que for necessário. É um pedido dos servidores da rede municipal nesse sentido, especialmente dos professores de Educação Física, Artes e Ensino Religioso”, afirmou.

A vereadora Samanda Alves (PT) também demonstrou preocupação com a proposta. “Decidimos promover essa audiência pública para ouvir todos os atores envolvidos no processo a fim de estabelecer um diálogo aberto, democrático e propositivo. O grande objetivo é evitar prejuízos para os alunos das escolas públicas municipais da nossa cidade”, disse.

Durante a audiência, a secretária adjunta de Gestão Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Naire Jane Capistrano, apresentou os detalhes da reformulação curricular. Segundo ela, a medida visa assegurar a carga horária mínima legal, 800 horas em 200 dias letivos, com todos os componentes curriculares preservados. Capistrano reforçou que a chegada de 710 novos professores, aprovados em concurso público, garantirá a presença de docentes especialistas nas áreas citadas, trabalhando em conjunto com os professores polivalentes. “Ninguém vai perder nada”, garantiu.

Já a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), Fátima Cardoso, contestou a proposta. “O pedagogo, e eu sou pedagoga, tem uma boa formação, é verdade. Mas em relação a essas três disciplinas que estamos debatendo não tem os fundamentos necessários, além de ser uma sobrecarga para esses profissionais. Os estudantes serão os maiores prejudicados e a distância entre os ensinos público e privado pode aumentar”, argumentou.

Autor(a): BZN