A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou, nessa quarta-feira (13), audiência pública para analisar o relatório do primeiro quadrimestre de 2025 da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). O secretário Alexandre Motta apresentou dados sobre investimentos, ampliação de leitos, vacinação e indicadores de saúde pública.

O presidente da CFF, deputado Coronel Azevedo (PL), destacou o cumprimento da obrigação legal de apresentar os números e relatórios. Após a exposição, parlamentares questionaram o secretário sobre diferentes pontos.

O primeiro foi o deputado Coronel Azevedo, que indagou sobre os atrasos nos pagamentos com fornecedores. Motta admitiu que os atrasos existem, mas em menor escala, e que os pagamentos seguem o prazo contratual de 90 dias, o que ainda gera dificuldades no fornecimento de insumos.

Em seguida, Tomba Farias (PL) perguntou sobre o valor necessário para manter a saúde do RN. Segundo Motta, seriam necessários R$ 83 milhões mensais (excluindo folha de pagamento), mas o Estado recebe, em média, R$ 50 milhões, obrigando a priorização de gastos. "Estamos tentando fazer o melhor com o que temos. Usando os recursos da melhor forma e tentando priorizar aquilo que entendemos ser prioridade", afirmou Alexandre Motta.

O deputado Neilton Diógenes (PP) questionou sobre a aplicação mínima de 12% da arrecadação, prevista pela Lei 141/2012. Motta disse que o índice é cumprido, mas seriam necessários mais 2% para cobrir ações judiciais e restos a pagar. "É importante lembrar que os dados apresentados são do primeiro quadrimestre de 2025. Temos o restante do ano para aprimorar essa execução e buscar atingir essa meta", explicou Motta.

Luiz Eduardo (SDD) questionou a fila por cirurgias e leitos de UTI neonatal e pediátrica. O secretário informou que 33 mil pessoas aguardam procedimentos e que há tratativas com fornecedores para reabrir leitos.

Coronel Azevedo encerrou defendendo a análise comparativa entre municípios e estados para identificar falhas na prevenção e na execução das ações de saúde. "Qual o número de cirurgias vasculares em cada estado? Qual a participação disso nos municípios? Faltou prevenção? É por falta de recursos que o município não faz as campanhas educativas? É preciso ter em mãos os dados estatísticos para que possamos cobrar dos entes onde o erro está ocorrendo, apurando a eficiência da gestão da saúde, seja do Estado, seja dos municípios", disse.

A reunião contou ainda com a presença dos deputados Francisco do PT e Cristiane Dantas (SDD), além de representantes do Conselho Estadual de Saúde e da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Autor(a): BZN