A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, nesta quarta-feira (24), uma série de projetos voltados à inclusão social, valorização cultural, educação e saúde. Entre as propostas, ganhou destaque a de autoria da deputada Terezinha Maia (PL), que cria políticas de incentivo à inserção de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho.

A parlamentar também teve aprovadas outras iniciativas, como a obrigatoriedade de abordagem a crianças e adolescentes em situação de rua e a denominação de uma agrovila em São Fernando com o nome de José Marques de Medeiros (José Tomaz).

Na área cultural, o deputado Adjuto Dias (MDB) conseguiu aprovar projetos que reconhecem como patrimônio histórico e cultural a Casa de Cultura Elino Julião, em Timbaúba dos Batistas, o Beco da Lama, em Natal, e a Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (Famuse). Ele também incluiu no calendário oficial do Estado o Festival de Cinema Curta Caicó, a Festa do Zé Pereira, em São João do Sabugi, e o Torneio Leiteiro de Angicos.

Outro destaque foi a aprovação de seu projeto que institui a disciplina de robótica e programação como atividade extracurricular na rede pública, além de programas de educação socioemocional para estudantes e professores.

Também foram aprovados:

- A Política Estadual de Conscientização sobre os malefícios do uso de cigarros eletrônicos nas escolas e para a criação do Dia Estadual de Combate aos Crimes contra a Mulher na Internet, do deputado Taveira Júnior (União).

- A Frente Parlamentar da Mecanização da Agricultura Familiar, da deputada Isolda Dantas (PT).

- O acesso gratuito a medicamentos para pacientes com hiperplasia benigna ou câncer de próstata; a atenção integral às cardiopatias congênitas; e a notificação compulsória de casos de bullying e cyberbullying, da deputada Terezinha Maia (PL).

- O Projeto que altera dispositivos da lei sobre informação de produtos próximos ao vencimento em supermercados e a proposta que reconhece a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, em Guamaré, como patrimônio imaterial, do deputado Hermano Morais (PV).

- A criação da Rota das Cavernas e Grutas do RN; a política Escola Verde; o Dia Estadual das Aves Migratórias; e a inclusão da celebração islâmica do Eid al-Fitr no calendário oficial, da deputada Divaneide Basílio (PT).

Autor(a): BZN