Três servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e 11 advogados são alvos da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada nesta quarta-feira (30) pela Polícia Civil de Mato Grosso (PCMT). A investigação apura um esquema de fraudes processuais que pode ter causado prejuízo superior a R$ 21 milhões aos cofres públicos.

Segundo a Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá, foi identificado um elaborado esquema envolvendo empresários, advogados e servidores públicos. O grupo é suspeito de fraudes em processos judiciais que resultavam em saques indevidos por meio de alvarás falsificados. Os envolvidos devem responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, patrocínio infiel e lavagem de dinheiro.

Estão sendo cumpridas mais de 160 ordens judiciais: 11 mandados de prisão, 22 de busca e apreensão, 16 bloqueios judiciais, 46 quebras de sigilos fiscal e bancário, além do sequestro de 18 veículos e 48 imóveis. As ações ocorrem em Cuiabá, Várzea Grande e Marília (SP).

O TJMT declarou, em nota, que tem colaborado integralmente com as investigações e que adotará os procedimentos disciplinares cabíveis contra os servidores envolvidos. A instituição também reforçou que adota mecanismos de controle e transparência para evitar fraudes.

A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) informou que acompanha o caso e requisitará detalhes sobre a conduta dos advogados investigados, para apuração junto ao Tribunal de Ética.

O esquema

A polícia detalhou que o grupo ingressava com ações de cobrança e, sem o conhecimento das partes rés, forjava a quitação das dívidas mediante comprovantes falsos de depósitos judiciais. Com isso, um servidor do Judiciário transferia valores da conta única do TJMT para contas vinculadas aos processos, viabilizando a liberação dos alvarás.

A investigação já identificou ao menos 17 processos fraudulentos, registrados entre 2018 e 2022. Desde que o TJMT alterou a metodologia de transferências judiciais em 2023, não há registro de novas fraudes com o mesmo modus operandi.

Entre as vítimas estão empresários e pessoas físicas que descobriram ações em seus nomes com “dívidas quitadas” de até R$ 1,8 milhão, em alguns casos, os débitos originais não ultrapassavam R$ 100 mil. Uma das vítimas era uma pessoa judicialmente interditada.

Autor(a): BZN